Home- busca: Estado Democratico de Direito
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:05
Justiça determina tratamento para doença ocular
direito de ter o tratamento de sua enfermidade custeado pelo Poder Público. A decisão é do juiz da 2ª
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:55
Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais
Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:53
Cabe indenização à vítima de atropelamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ao considerar o excesso de
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas
-
Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de agravo de intrumento. Exceção de incompetência. Direito do consumidor. Configuração do art. 101, I, CDC.
Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por BRASIL TELECOM S.A. contra a R.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:53
Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2010-2011.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública
órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:39
Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço
Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:30
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.
Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:17
Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado
A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:50
A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório
O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00
Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]
-
Array Publicado em 2023-10-10T15:45:21+00:00
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões
Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.
